A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 3 e 10 de outubro, em plenário virtual, o processo contra o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
O caso envolve uma fala de Moro em tom de ironia durante uma festa junina, em abril de 2023, quando ele disse que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a declaração configura crime de calúnia, pois o senador teria imputado falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva.
Quem julgará o caso
A denúncia será analisada pela Primeira Turma, composta pelos ministros:
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Cristiano Zanin
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Alexandre de Moraes
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Flávio Dino
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Cármen Lúcia (relatora do caso)
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Luiz Fux
O destaque fica por conta do ministro Cristiano Zanin, que já foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e travou intensos embates com Moro na época da Operação Lava Jato, quando o ex-juiz atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Foi Zanin quem protocolou, em 2021, o habeas corpus que resultou na anulação das condenações de Lula, com base no reconhecimento da incompetência e da suspeição de Moro.
O episódio da festa junina
Em vídeo que viralizou em 2023, Moro aparece em clima festivo, quando uma mulher comenta que ele estaria “subornando o velho”. O senador responde:
“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Para a relatora Cármen Lúcia, que votou pelo recebimento da denúncia em junho de 2024, a justificativa de que se tratava de uma “brincadeira” não elimina a gravidade da ofensa.
“A alegação de se tratar de uma brincadeira não autoriza a ofensa à honra, muito menos pode servir de justificativa para crime de calúnia”, afirmou a ministra.
Defesa de Moro
Durante a análise da denúncia, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa Moro, disse que o senador já havia se retratado publicamente.
“Foi uma expressão infeliz, reconhecida por mim e por ele. Em um ambiente jocoso, de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira sobre eventual compra de liberdade, caso fosse preso naquela circunstância”, explicou o advogado.
O que está em jogo
Se condenado, Moro pode sofrer sanções penais e ver sua imagem política ainda mais pressionada, especialmente por conta do histórico de rivalidade com ministros da Corte. O julgamento, portanto, reacende as tensões que marcaram a Lava Jato e deve atrair grande repercussão no meio jurídico e político.
