A Operação Abutres, conduzida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), chegou à sétima fase nesta quinta-feira (20). A investigação, iniciada em 2023, já identificou prejuízo superior a R$ 8 milhões relacionado a supostas fraudes em indenizações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A nova fase foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis localizados em Baixo Guandu, Vila Velha e Vitória. Na capital capixaba, um dos alvos fica na região da Ilha do Boi.
As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Linhares. A Justiça também autorizou medidas destinadas à preservação e recuperação de valores que possam ter sido obtidos irregularmente, incluindo sequestro e indisponibilidade de bens móveis, imóveis e recursos financeiros.
Documentos falsos teriam sido usados para obter indenizações
Segundo o MPES, foram encontrados indícios da utilização de documentos falsos ou adulterados para criar vínculos territoriais com áreas atingidas pelo desastre de Mariana.
Entre os documentos analisados estão contas de água e energia elétrica supostamente falsificadas ou modificadas, boletos bancários incompatíveis com as datas apresentadas e documentos escolares e de saúde com sinais de adulteração.
A suspeita é de que os documentos tenham sido utilizados para dar aparência de legitimidade a pedidos de indenização apresentados por pessoas que, segundo a investigação, não teriam direito aos pagamentos.
As possíveis fraudes envolvem o Sistema Indenizatório Simplificado (NOVEL), mecanismo utilizado no pagamento de indenizações relacionadas aos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015.
Operação começou em 2023
A primeira fase da Operação Abutres ocorreu em 29 de setembro de 2023, quando seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Linhares. Na ocasião, a investigação tramitava sob sigilo e não houve prisões.
A segunda fase aconteceu em janeiro de 2025, com três mandados cumpridos em Baixo Guandu (ES) e Aimorés (MG).
Em maio daquele ano, durante a terceira fase, outros nove mandados foram cumpridos nas duas cidades. Na ocasião, foram apreendidos R$ 12 mil em dinheiro, 760 euros e três cheques que somavam R$ 88 mil.
A quarta fase ocorreu em fevereiro de 2026 e voltou a ter como alvos imóveis em Baixo Guandu e Aimorés.
Cinco pessoas já foram denunciadas
As investigações também avançaram para a esfera judicial. O GAECO-Norte já denunciou cinco pessoas por supostas fraudes relacionadas aos pedidos de indenização do caso Rio Doce.
Segundo o MPES, em julho de 2025 também foi celebrado um acordo de não persecução penal que prevê R$ 7,5 milhões destinados aos municípios de Linhares, Rio Bananal e Sooretama como reparação relacionada a uma das ações decorrentes da investigação.
Prejuízo já supera R$ 8 milhões
O Ministério Público informou que centenas de pedidos de indenização já foram analisados. As irregularidades identificadas até agora representam prejuízo superior a R$ 8 milhões.
O cálculo considera indenizações que teriam sido pagas indevidamente e honorários advocatícios relacionados às operações investigadas.
O valor ainda poderá aumentar conforme o avanço das apurações. Documentos, celulares, computadores e outros materiais apreendidos durante a sétima fase serão analisados.
A investigação busca identificar possíveis novos envolvidos, outras fraudes e dimensionar com maior precisão os prejuízos provocados pelo suposto esquema.
As investigações permanecem em andamento, e os envolvidos devem ser considerados inocentes até eventual condenação definitiva pela Justiça.
