O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cogita deixar pronto seu voto de Barroso sobre aborto antes de se aposentar oficialmente. A decisão seria uma forma de marcar sua trajetória no tribunal e deixar registrada sua posição pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação.
Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos de atuação na Corte. Ele tomou posse em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia permanecer no cargo até 2033, quando completará 75 anos. A saída ocorrerá ainda em outubro.
O julgamento que trata da descriminalização do aborto começou em 2023, sob relatoria da ministra Rosa Weber, que votou favoravelmente à mudança na legislação. Pouco depois, Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento, optando por não pautá-lo novamente durante sua gestão como presidente do STF. Na época, ele considerou que o tema poderia gerar “um ambiente social e político mais convulsionado”.
O “ato final” de Barroso
Segundo pessoas próximas, Barroso avalia transformar seu pedido de destaque em pedido de vista, o que permitiria deixar o voto pronto para ser computado mesmo após a sua saída. A ideia seria fazer um registro simbólico de sua posição no processo, garantindo mais um voto a favor da descriminalização do aborto no tribunal.
O ministro tem reiterado publicamente que, embora entenda a sensibilidade do tema, considera injusto criminalizar mulheres em situação de vulnerabilidade. “Ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”, afirmou recentemente.
Barroso também já destacou que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a criminalização não reduz o número de abortos, mas aumenta os riscos para a saúde das mulheres, especialmente as mais pobres.
Contexto no STF e possíveis efeitos
Caso o voto de Barroso sobre aborto seja finalizado e anexado ao processo, ele consolidará sua posição como mais um voto favorável à descriminalização no Supremo. O julgamento, iniciado por Rosa Weber, permanece suspenso e deve ser retomado no futuro.
Pelas regras do STF, o voto de um ministro aposentado continua válido caso tenha sido registrado antes da saída. O substituto de Rosa Weber, o ministro Flávio Dino, não poderá participar da análise, pois a cadeira já se manifestou no caso.
A possível manifestação de Barroso reacende o debate sobre o papel do STF em temas sensíveis da sociedade brasileira, como os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres.
