A comissão terá caráter temporário e investigativo, com duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O objetivo principal é apurar variações consideradas injustificadas de preços entre postos, investigar possíveis indícios de cartelização, adulteração de combustíveis e até fraudes de volume. Além disso, caberá ao grupo elaborar medidas e recomendações que possam ser encaminhadas a órgãos competentes, como forma de coibir práticas abusivas e proteger o consumidor cachoeirense.
O colegiado será composto por vereadores indicados pelo plenário e contará com a cooperação de entidades externas. Instituições como o Ministério Público, o Procon, a OAB-ES e representantes da sociedade civil poderão contribuir de maneira consultiva, fortalecendo a transparência e a legitimidade das investigações.
Autor da proposta, o vereador Marcelinho Fávero ressaltou a relevância da iniciativa. “Os preços de combustíveis impactam diretamente a vida de toda a população, desde o trabalhador que depende do transporte até o setor produtivo. A criação dessa comissão é um passo fundamental para trazer mais clareza, fiscalizar práticas suspeitas e buscar justiça para o consumidor de Cachoeiro”, afirmou.
Com a aprovação do projeto, a Câmara reforça seu papel fiscalizador e atende a uma demanda crescente da sociedade, que nos últimos anos tem manifestado preocupação com as constantes oscilações de preços e denúncias de irregularidades no setor. A expectativa é de que os trabalhos da comissão tragam respostas concretas e contribuam para maior equilíbrio e transparência no mercado de combustíveis de Cachoeiro..
