Nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, no contexto da conferência Sustentabilidade Brasil, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou o esperado “Decreto da Qualidade do Ar”. A medida estabelece normas para controlar emissões de poeira na atmosfera capixaba — um avanço significativo nas políticas públicas ambientais do estado
Contexto e ambiente do decreto
O decreto foi firmado durante o evento Sustentabilidade Brasil, que ocorre entre os dias 11 e 14 de junho na Praça do Papa, em Vitória, das 9h às 21h Este encontro reúne líderes governamentais, especialistas em meio ambiente, representantes de setores produtivos e sociedade civil, com o objetivo de debater soluções para mudanças climáticas e ações sustentáveis. É no calor desse diálogo coletivo que o estado apresentou a nova normativa sobre qualidade do ar.
Conteúdo e objetivos do decreto
Segundo o governador, “vamos assinar o decreto que regulamenta as emissões de poeira na atmosfera, decreto da qualidade do ar” . Embora o texto original do decreto não tenha sido divulgado integralmente, sabe-se que a medida visa:
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Definir limites claros para emissões de partículas sólidas — como poeira — em áreas urbanas e industriais.
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Exigir monitoramento contínuo da qualidade do ar em regiões com maior concentração de atividades potencialmente poluentes.
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Estabelecer punições e multas para irregularidades, com base na Política Estadual de Qualidade do Ar criada anteriormente pela lei correspondente.
O principal objetivo é proteger a saúde da população — especialmente pessoas idosas, crianças e portadores de doenças respiratórias — e reduzir os impactos ambientais causados por atividades que geram poeira excedente.
O ato contou com a presença de autoridades como o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Santos (União), o secretário estadual do Meio Ambiente, Filipe Rigoni, e o presidente do Iema, Mário Louzada, além do presidente do instituto organizador do evento, Elias Carvalho . A articulação política e técnica demonstra o comprometimento do Estado em integrar diferentes setores na criação e implementação de normas ambientais.
Importância para o Espírito Santo
Com a assinatura do decreto, o Espírito Santo passa a ser um dos primeiros estados da federação a tratar especificamente da emissão de poeira industrial e urbana dentro do escopo da qualidade do ar. Isso fortalece a Política Estadual de Qualidade do Ar instituída por lei, que tem o escopo de preservar a saúde pública e reforçar mecanismos de fiscalização e controle ambiental . Essas normas são cruciais em um estado com atividades industriais diversas e um crescimento urbano constante.
Expectativas e próximos passos
Após a assinatura, espera-se que os órgãos ambientais estaduais implementem:
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Monitoramento por meio de estações e redes de sensores atmosféricos.
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Fiscalização intensiva com inspeções periódicas em indústrias e canteiros de obras.
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Campanhas educativas para empresas e cidadãos, informando sobre as novas normas e incentivando práticas para redução de emissões de poeira.
O decreto terá efeito prático a partir da publicação no Diário Oficial estadual. Detalhes sobre prazos, taxas, penalidades e métodos de controle deverão ser apresentados em normativas complementares. Em sua fala, Casagrande destacou que o Espírito Santo dá neste momento um passo firme em direção a um futuro de ar mais limpo e sustentável.
