A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim deu um passo importante rumo à inclusão e ao respeito às necessidades sensoriais de estudantes da rede pública. Em sessão realizada nesta terça-feira (15), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do vereador Creone da Farmácia (PL), que estabelece diretrizes para a adoção de sinais inclusivos nos horários escolares.
O objetivo da nova legislação é substituir — total ou parcialmente — as tradicionais sirenes escolares por métodos alternativos de aviso de entrada, saída e intervalos, especialmente pensados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva e outras condições sensoriais.
Segundo o projeto aprovado, os sinais inclusivos poderão incluir:
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Músicas instrumentais suaves ou sons em baixa intensidade;
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Sinais visuais, como luzes piscantes ou indicadores luminosos;
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Ou ainda, outras formas sugeridas por especialistas em saúde e educação.
A lei prevê que a implantação desses métodos será voluntária, respeitando a realidade técnica e orçamentária de cada instituição. O processo deverá contar com a participação ativa da comunidade escolar, incluindo professores, pais, equipe pedagógica e profissionais especializados.
Para o autor da proposta, a mudança pode representar um impacto significativo na vida escolar de muitas crianças. “São pequenos ajustes que fazem uma grande diferença na rotina e no bem-estar de estudantes. Garantir um ambiente mais acolhedor é responsabilidade de todos nós”, destacou Creone da Farmácia.
A iniciativa está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando o compromisso do município em oferecer um ambiente escolar mais igualitário, acessível e humanizado.
Cachoeiro dá, assim, um exemplo de como atitudes simples e políticas bem pensadas podem transformar a experiência educacional, garantindo dignidade e respeito a todos os alunos.
